O Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, criado pelo mesmo ato legal que, em junho de 2003, instituiu a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, propôs o Termo de Referência "Educação em Economia Solidária: Formação e Assessoria Técnica", que tem o objetivo de contribuir para maior identidade e articulação dos processos educativo em Economia Solidária com vistas a ampliar seu potencial emancipatório.
Para tanto, a II Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada no ano de 2010, aprovou um conjunto de resoluções para a educação em economia solidária, dentre as quais se destaca a Resolução 74, que diz "A educação em economia solidária é definida como uma "construção social" que envolve uma diversidade de sujeitos e ações orientados para a promoção de desenvolvimento sustentável, considerando as dimensões econômica, ambiental, cultural, social e política. A economia solidária reconhece o trabalho como princípio educativo na construção de conhecimentos e de outras relações sociais. Assim, as ações político-pedagógicas inovadoras, autogestionárias e solidárias, são fundamentadas na perspectiva emancipatória de transformação dos sujeitos e da socieddade. Do mesmo modo, a formação e a assessoria técnica são processos inerentes à educação em economia solidária e, portanto, compartilham dessa mesma concepção".
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