Nesta quinta-feira (25), a 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) debate o marco civil na internet, às 10h30, na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife. Na oportunidade, será discutido o projeto de lei 2.126/2011, de autoria do
deputado federal Alessandro Molon, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio de Janeiro (RJ), que estabelece os direitos dos
internautas brasileiros. O presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Instituto Bem Estar Brasil, o ativista digital Marcelo Saldanha informa que o projeto de lei do marco civil da internet está para ser
votado em caráter de urgência na volta do recesso.
- Este projeto está há mais
de dois anos no Congresso e vem sendo impedido de ser votado por conta dos
interesses das grandes empresas de telecomunicações, bancos e indústrias do
entretenimento e audiovisual. Neste
momento, a sociedade civil organizada defende a internet como direito fundamental
e exige que a atual ministra da Cultura, Marta Suplicy solicite a retirada do
parágrafo 2º do artigo 15º, que ataca de maneira direta a liberdade de
expressão, à medida que determina que qualquer aviso ao provedor permita a
retirada de um material que esteja vinculado a algum direito autoral. Com isto,
blogs podem ser retirados do ar a qualquer momento – explica Marcelo.
Na terça-feira (30), às 15 horas, Marcelo Saldanha participará da 2ª reunião junto à presidência da República para tratar do tema Comunicação, Inclusão Digital e Banda Larga. No dia 10 de julho de 2013, o Instituto Bem Estar Brasil, representado por Marcelo Saldanha, junto de outras entidades representativas em nível nacional, se reuniu com representantes da Secretaria Executiva da Presidência da República e do Ministério das Comunicações, onde ficou definida uma mesa de diálogos, com uma série de reuniões, algumas podendo ser com a presidenta Dilma Rousseff, onde serão debatidas as políticas de internet banda larga.
Wesley Machado
Na terça-feira (30), às 15 horas, Marcelo Saldanha participará da 2ª reunião junto à presidência da República para tratar do tema Comunicação, Inclusão Digital e Banda Larga. No dia 10 de julho de 2013, o Instituto Bem Estar Brasil, representado por Marcelo Saldanha, junto de outras entidades representativas em nível nacional, se reuniu com representantes da Secretaria Executiva da Presidência da República e do Ministério das Comunicações, onde ficou definida uma mesa de diálogos, com uma série de reuniões, algumas podendo ser com a presidenta Dilma Rousseff, onde serão debatidas as políticas de internet banda larga.
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