sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Pluralidade e unidade marcam o lançamento do projeto de lei de iniciativa popular

Dezenas de entidades foram representadas no ato nacional, que também contou com a presença de deputados e senadores.
A pluralidade de representações políticas e do movimento social, sindical e acadêmico marcou o lançamento do Projeto de Lei da Mídia Democrática nesta quinta (22), na Câmara dos Deputados. Para parlamentares e público presentes, o mais importante agora é levar o debate da democratização dos meios de comunicação às ruas.
O projeto de lei é fruto de um debate e de luta de mais de 30 anos da sociedade civil e está baseado nas propostas da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009. Ele propõe a regulação da comunicação social eletrônica e seus serviços – rádio e tv.  No Brasil, menos de dez famílias concentram os meios de comunicação. Recente pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra que 70% dos brasileiros querem a democratização da comunicação.
Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC, falou sobre a necessidade da regulamentação da Constituição Brasileira, que proíbe expressamente o monopólio e oligopólio dos meios de comunicação: “A legislação (de comunicação) tem mais de 50 anos. Vivemos em outro momento de democracia que precisa respeitar o direito dos negros, das mulheres dos índios, do povo do campo, das favelas. É preciso repensar essa estrutura de comunicação”. Pedro Ekman (FNDC/Intervozes) ao apresentar o projeto de lei, destacou que a carta proíbe que políticos e igrejas tenham canais de rádio e televisão.
A deputada Luiza Erundina (PSB) destacou que o projeto é fruto de anos de história de luta da sociedade. Para ela, o
 instrumento é legítimo, simbólico e estratégico. “O projeto vem com uma força e legitimidade que é resultado de amplo tempo e anos de luta”. Para a deputada, a democratização da comunicação é a mais importante das reformas: "No dia em colocarmos uma proposta que levará a democratização de um bem publico que é essencial, que é o direito à comunicação, vai nos habilitar para acumular força política na sociedade para fazer as outras reformas, como a reforma agraria, politica e tributária”. Erundina é coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM).
Representando o Movimento Social dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/DF), a jornalista Mayrá Lima reforçou o apoio do movimento e lembrou a criminalização dos meios de comunicação aos movimentos sociais: “Nós que convivemos na pele o que é a manipulação, com as consequências concretas desse monopólio que coloca politicamente e ideologicamente a reforma agraria e a democratização da terra nesse Brasil como algo que não faz parte da nossa democracia”. 
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi representada por Dom Dimas Lara Barbosa, que junto com outros parlamentares, fez coro à importância de se levar o debate da democratização das comunicações às ruas. “Que cada vez mais nós possamos lutar pelo Brasil que queremos e uma sociedade justa e igualitária. O mais importante é o processo que está sendo disparado, no sentido de suscitar as discussões, de modo que o nosso povo assuma nas mãos as rédeas dos destinos. O que é de todos deve ser conduzido por todos”, disse.
O deputado federal Nilmário Miranda se comprometeu a buscar assinaturas e levar o debate para às ruas. Ele destacou as vitórias do movimento pela democratização como a lei da TV a Cabo e disse que agora sim é possível fazer a reforma no setor. “A própria exposição do projeto, do ponto de vista do conteúdo, contempla a nós todos. Esse é um dos temas mais difíceis do país. Eu acredito que chegou a hora certa de um projeto de inciativa popular. É a única maneira de se colocar isso em discussão por força nesse parlamento. É a única maneira, não tem outra. Só virá pela força do povo”.  Para ele, o mais importante agora é incentivar o debate.
O apoio às TVs e rádios comunitárias e o incentivo à produção cultural, artística e jornalística independentes foram destacados pelas deputadas Luciana Santos (PCdoB) e Jandira Feghali (PCdoB), esta que destacou também que regular é não é censurar. “Estamos absolutamente dentro do processo dessa luta. Não haverá democracia plena no Brasil enquanto a comunicação for concentrada”, terminou Feghali.
O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL) lembrou a PEC 3/2011, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que facilitará a apresentação de projetos de iniciativa popular ao Congresso Nacional. A proposta reduz de 1,3 milhão para 500 mil o número obrigatório de assinaturas para esse tipo de instrumento e valida a coleta via internet. A proposta de emenda à Constituição ainda passará por votação na Câmara dos Deputados.
Para o Senador, o movimento está seguindo o caminho certo para a mobilização da sociedade brasileira: “Não é pelos 1% (de assinaturas que devem ser coletadas). É pelas consciências que vamos mobilizar nos cidadãos brasileiros da necessidade que se tem de acabar com o monopólio das comunicações. Não é só o monopólio das grandes empresas dos grandes barões, mas é um monopólio dos políticos corruptos”.  
O projeto foi apoiado também pelos parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil  e do movimento social que participaram da mesa de abertura: os deputados Chico Alencar (PSOL), Ivan Valente (PSOL), Iriny Lopes (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Luciana Santos (PCdoB), Nilmário Miranda (PT), Paulo Pimenta (PT), Paulo Rubem Santiago (PDT) e o Senador Randolfe Rodrigues. Também tiveram representação na mesa as entidades Central Única dos Trabalhadores, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Mídia Ninja/Fora do Eixo, Andes-SN, Central Única dos Trabalhadores (CUT), e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino - Contee. (Veja abaixo as entidades apoiadoras que estiveram no evento).
O evento contou com apresentação do Projeto de Lei da Mídia Democrática e intervenções culturais. O cantor Sergival recitou o Cordel da Regulamentação da Comunicação, de autoria de Ivan Morais Filho, e antes das falas, foi apresentado o vídeo Democratize Já, desenvolvido pelo setor de Comunicação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Contou também com transmissão online realizada pelos coletivos Mídia Ninja e Fora do Eixo e transmitidas pela PosTV e pelo FNDC. 
Convidados para o evento,  os professores Venício Lima, Marcos Dantas e o jurista Fabio Konder Comparato, não puderam comparecer por motivos de agenda, mas enviaram cartas de apoio ao projeto.  
O projeto de Lei
O projeto de iniciativa popular foi levado às ruas em 1º de maio, Dia do Trabalhador, pelas entidades da sociedade civil que apoiam a campanha “Para Expressar a Liberdade”. Desde então, já recebeu milhares de assinaturas e já terá atos de lançamento estaduais. Para ingressar no Congresso como vontade popular o Projeto de Iniciativa Popular deve receber 1,3 milhão de assinaturas. Ainda não há prazo para o término da coleta das assinaturas. Uma primeira contagem será realizada após o dia 22 de setembro (veja informação abaixo).
Veja os parlamentares e entidades representadas no evento
Deputada Luiza Erundina (PSB), Deputada Jandira Feghali (PCdoB), Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT), Deputado Nilmário Miranda (PT), Deputada Luciana Santos (PCdoB), Deputado Paulo Pimenta (PT), Deputado Chico Alencar (PSOL), Deputado Ivan Valente (PSOL), Deputada Iriny Lopes (PT), Deputado Dr Rosinha (PT),Deputado Jean Wyllis (PSOL),Deputado Paulo Pimenta (PT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL), Representação deputado Padre João (PT), Representação Senadora Ana Rita (PT), Representação deputado Policarpo (PT), Representação Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB).
CTB, CUT, UNE, CNBB, MST, UnB, Levante Popular da Juventude, Coletivo Intervozes, Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Conselho Federal de Psicologia, Fora do Eixo, Mídia Ninja, Andes-SN, Agência Nacional de Cinema – Ancine, Abepec – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Andi – Agência Nacional dos Direitos da Infância, Conselho Curador da EBC, Conselho Federal de Psicologia – CFP, Contee - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, CGA, Marcha Mundial do Clima, Senac, Sindicato dos Jornalistas do DF, Sindicato dos Radialistas do DF, Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica Profissional Tecnológica, Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF, Sindserviços DF, Sindicato dos Rodoviários do DF, Federação dos Trabalhadores do Comércio – Fetracom, Sindicato dos Professores do DF – Sinpro-DF, Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – Sinpaf, CSP-Conlutas, Consulta Popular, Conselho de Cultura do DF, Amarc – Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Federação dos Sindicatos dos Professores do Magistério Federal, Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Rádio e TV (Fitert), Foro de São Paulo, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Juventude do PT, Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Visão Mundial, ACRMB – Morro Branco, Frenavatec, Cebrapaz, Patri, ABPITV - Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão, SIAESP - Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, APRO - Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais, SICAV-RJ - Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual e Comitê Mineiro do FNDC.
Fotos: Mídia Ninja 
Por: Redação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. 

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Segunda parte do julgamento do caso Cícero Guedes será nesta quinta

Expectativa é de o mandante do crime e os quatro executores vão a juri popular

 Mauro de Souza / Carlos Grevi / Divulgação
Expectativa é de o mandante do crime e os quatro executores vão a juri popular

Nesta quinta-feira (29/08), ocorrerá a segunda parte da audiência em que serão ouvidos testemunhas e réus acusados pela morte do militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Cícero Guedes dos Santos, que foi encontrado morto no dia 26 de janeiro de 2013.




















A previsão é de que seja ouvido como testemunha de acusação 
o ex-delegado da 134ª Delegacia de Polícia, Geraldo Assed, 
responsável pelo inquérito. Além dele, devem ser ouvidas 
as testemunhas de defesa e os quatro réus no processo:
José Renato Gomes de Abreu, acusado de ser o mandante, 
R. M. B., A. M. A. e M. R. S., suspeitos de serem os executores. 
As outras testemunhas de acusação foram ouvidas na primeira 
parte da audiência, realizada no dia 23 de julho.












A expectativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é
de que os réus sejam pronunciados e o julgamento prossiga em júri
popular. Além disso, espera-se que seja pedida a prisão preventiva
dos réus que ainda respondem em liberdade. O MST entende que
somente desta forma a investigação poderá transcorrer de forma justa.
O MST ressalta também a importância deste julgamento diante do
grave contexto de violência no campo que assistido em todo o país,
 especialmente na cidade de Campos, onde além de Cícero, a militante
Regina Pinho do Santos também foi assassinada neste ano.










Em relação à situação no acampamento Luis Maranhão, que era
coordenado por Cícero, também são aguardados posicionamentos
positivos por parte da Justiça. Desde 1998 foi publicado um decreto
que declara o conjunto de fazendas de interesse social para fins de
 reforma agrária. No entanto, as famílias que estão acampadas no
local ainda sofrem com a incerteza de sua permanência na área,
pois ainda perdura na Justiça uma ação de reintegração de posse
em favor da empresa Caldas S.A., que arrendou o local.
A manutenção dos imóveis da Usina Cambahyba também é
fundamental para que se investigue as denúncias de que
o local teria sido usado para incinerar corpos de presos
políticos assassinados durante a ditadura civil-militar do Brasil.
A expectiva é que o Poder Judiciário rompa com a ausência de
 efetivação da justiça que historicamente vem sendo observado
na luta pela terra. Um bom sinal, neste sentido, foi a prisão
preventiva decretada dos réus confessos da chacina de Felisburgo,
nove anos após os assassinato de cinco Sem-Terras em Minas Gerais.
As informações são do site Ururau com informações de Assessoria de Imprensa.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Circuito do P5 com novidades nesta terça

Novidades no Circuito Goitacá de Economia Solidária, projeto de extensão da ITEP/PROEX/UENF, realizado todas as terças-feiras no P-5. Nesta terça, a artesã Andréa Macabu, de 45 anos e que há 20 trabalha com artesanato, expôs pela segunda vez na UENF. Ela que já havia participado do circuito no ano passado e agora voltou com produtos que mostram o quanto ela é empreendedora.


Trata-se dos chaveiros dupla-face, onde ela combina várias imagens, como de times de futebol e da UENF. Na semana passada, ela havia exposto no Circuito Universitário de Economia Solidária do IFF e recebeu a encomenda de um chaveiro com o escudo do Goytacaz de um lado e uma bola de futebol do outro lado.

Hoje, a professora de matemática da UENF, a peruana Liliana León, de 43 anos, quando Andréa mostrou uma almofadinha do Fluminense, Liliana perguntou: “Tem do Botafogo?” E Andréa achou um chaveiro do Botafogo com a logomarca da UENF atrás, para satisfação de Liliana, que explicou porquê é botafoguense.

- Quando vim para o Brasil há 15 anos fui morar em Botafogo, zona sul do Rio. Mas nunca fui num estádio porque tenho medo – afirmou a peruana.

Sobre o circuito, Liliana disse que sempre costuma comprar na Feirinha da Roça. “Aqui no circuito, passo, fico admirando o trabalho delas. Acho muito bom. Têm muitos trabalhos. Cada um é diferente, depende de quem faz”, comentou a professora da UENF.

Para a artesã Andréa, artesanato é, acima de tudo, carinho. “O artesanato é algo muito bom na nossa vida. Faz bem para nossa saúde. E é uma coisa onde a gente coloca a nossa essência, o nosso amor, o nosso carinho. Cada cliente que leva nosso trabalho, tá levando uma parte do nosso carinho. Claro que a gente quer lucrar, mas nós buscamos também agradar o cliente", concluiu Andréa.

Reciclagem – A artesã Terezinha, que trabalha com emborrachado, o chamado EVA, fazendo bonecos sob encomenda, principalmente para aniversários, inovou e produziu um arranjo de flores com material reaproveitado. A artesã Sônia, do Grupo Sandeli, que faz sandálias artesanais, vendeu uma bolsa feita com filtro de café.

Reportagem: Wesley Machado

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Concurso de bordado tem finalistas do Norte e Noroeste do estado

Os bordados serão avaliados por um júri técnico.
Mais de 100 artesãos de 32 municípios participaram do concurso.

Bordado da artesã campista Maria Antônia Sales Oliveira (Foto: Divulgação/ Programa de Artesanato do Rio de Janeiro)Bordado da artesã campista Maria Antônia Sales Oliveira (Foto: Divulgação/ Programa de Artesanato do Rio de Janeiro)
As bordadeiras que estão participando do Concurso de Bordados do Rio de Janeiro, já podem começar a ficar apreensivas. É que já foram selecionadas as 30 peças que disputarão os três primeiros lugares. Os materiais foram escolhidos em votação popular. Dos 30 selecionados, participam artesãos de Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense e de ItaperunaLaje do Muriaé e Porciúncula, no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Outras 11 cidades estão concorrendo.
Os bordados serão avaliados por um júri técnico, que vai eleger os vencedores de acordo com a sua classificação. O 1º lugar ganha R$ 5 mil, o 2º lugar recebe R$ 3 mil e o 3º lugar leva R$ 2 mil. Promovido pelo Programa de Artesanato do Rio de Janeiro, o Concurso de Bordados tem o objetivo de estimular o desenvolvimento da prática, que é a fonte de renda para muitas famílias fluminenses.
Trabalho da artesã Gicelda Pereira Sthel, de Laje de Muriaé. (Foto: Divulgação/ Programa de Artesanato do Rio de Janeiro)Trabalho da artesã Gicelda Pereira Sthel, de Laje
do Muriaé. (Foto: Divulgação/ Programa de
Artesanato do Rio de Janeiro)
Mais de 100 artesãos de 32 municípios de todas as regiões do estado participaram do Concurso de Bordados. Todos os trabalhos foram bordados à mão, confeccionados a partir de diferentes técnicas, em peças como luminárias, almofadas, tapetes, colchas, até roupas e acessórios.
O concurso é constituído por três etapas. Na primeira, as peças inscritas foram escolhidas por votação popular via internet. Na segunda etapa, foi montada uma exposição das obras na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), quando puderam ser votadas pelos visitantes e também por meio do site. Na última e atual etapa, os 30 bordados mais votados durante a exposição são submetidos a um júri técnico, que selecionará os três vencedores do concurso, que receberão prêmios em dinheiro.
O resultado final será divulgado em cerimônia no auditório da Fecomércio, no dia 27 de setembro, com a participação de todas as bordadeiras participantes do concurso, entre outros representantes do artesanato fluminense.

Artesãos selecionados para última fase:
Argentina Batista da Silva Ferreira – Campos dos Goytacazes
Cirlene de Paula Paim da Silva – Nilópolis
Doralice Ferraz Firme – Rio de Janeiro
Elizabeth Rodrigues da Silva – Porciúncula
Eponina Sanches de Almeida – Porciúncula
Ercilene Aguiar da Silva Oliveira – Cantagalo
Flavia da Silva Martins – Comendador Levy Gaspariam
Gicelda Pereira Sthel – Laje de Muriaé
Glaucia França Mello Branco – Cantagalo
Ivete Vieira Pacheco – Itaperuna
Kelma Elineide de Aquino Oliveira – Barra do Piraí
Lucimar Gomes Machado Rocha – Três Rios
Marcia Rigoni Dias – Búzios
Maria Antônia Sales Oliveira – Campos dos Goytacazes
Maria Francisca Pinto Gabetto – Laje de Muriaé
Marilene Porto de Abreu – São Francisco Itabapoana
Marina Korostovetz Toscano – Rio de Janeiro
Marina Monteiro Rezende – São Francisco Itabapoana
Marlene Ricardo da Silva – Porciúncula
Nilcea Maria da Silva – Paty do Alferes
Regina Garcia Ortona Groba – Paty do Alferes
Regina Maria Leite Crisanto – São Francisco Itabapoana
Rita de Cássia Gama Pereira dos Santos – Campos dos Goytacazes
Rita de Cassia Viana dos Santos Gomes – Barra do Piraí
Rosimere de Carvalho Gama Cardoso – Japeri
Silvania de Paula Barbosa – Itaperuna
Sonia Maria Vitoriano – Rio de Janeiro
Sylvia Eugênia de Bonnis Almeida Simão – Rio de Janeiro
Teresa Neves – Niterói
Waldeia Alves Bento – Cordeiro
Do G1 Norte Fluminense

Alta do dólar preocupa, mas economia solidária dá suporte aos que mais precisam, diz ministro

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse na terça-feira (20) que a alta do dólar, que tem sido noticiada diariamente, preocupa o governo, mas ressaltou que o Brasil tem “imensas iniciativas de economia solidária”, que dão suporte sólido à população que mais precisa.
“Quando a gente olha o Brasil, costuma olhar vendo nos jornais como está o PIB [Produto Interno Bruto], o dólar, que agora está preocupando, porque está subindo, a Bolsa [de Valores]. A gente costuma olhar esses fatores como aqueles que dão mais otimismo ou mais pessimismo”, disse Carvalho, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
“O que não aparece no noticiário é o imenso, importante e sólido colchão de apoio e solidariedade e seguridade social que fomos criando ao longo desses anos para o país”, destacou o secretário-geral da Presidência.
As informações são da Agência Brasil.

VI Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cooperativismo e Economia Solidária

Instituto Federal do Pará – Campus Castanhal, Universidade Federal do Pará e Universidade de Alicante (Espanha) realizam a 6ª edição do Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cooperativismo e Economia Solidária, com o tema “Produção e Disseminação de Tecnologias Sociais para Sustentabilidade da Agricultura Familiar”, nos dia 2, 3 e 4 de setembro de 2013, no auditório central do IFPA Campus Castanhal. A inscrição é gratuita, mas deve ser realizada antecipadamente, mediante envio de formulário preenchido (Ficha de Inscrição Seminário Internacional) para o e-mail:   incubitecifpa@yahoo.com.br

As inscrições antecipadas asseguram a participação dos interessados e a emissão dos certificados. O Seminário Internacional “Desenvolvimento Rural Sustentável, Cooperativismo e Economia Solidária" resulta da cooperação internacional entre Brasil e Espanha, realizada entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Castanhal, a Universidade Federal do Pará e a Universidad de Alicante. A cooperação viabiliza ações de intercâmbio, voltadas ao fortalecimento de dinâmicas locais da agricultura familiar, com base nas experiências de Agroecologia, Economia Solidária, Cooperativismo e Educação do Campo no âmbito internacional, nacional e local.

Além disso, o seminário busca consolidar o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares e os grupos de pesquisas em Desenvolvimento Rural Sustentável, Cooperativismo e Economia Solidária do IFPA Campus Castanhal; Grupo de Pesquisa em Trabalho, Tecnologia Social e Desenvolvimento da Amazônia da UFPA/ICSA e do Grupo Internacional de Pesquisa em Cooperativismo, Desarrollo Rural y Emprendimientos Solidarios en la Unión Europea y LatinoAmerica da Universidad de Alicante (España) e da Incubadora Tecnológica deDesenvolvimento e Inovação de Cooperativas e Empreendimentos Solidários.

O objetivo geral do evento é de promover o intercâmbio e troca de conhecimento entre professores, pesquisadores, alunos de graduação, pós-graduação e agricultores familiares associados aos empreendimentos econômicos solidários rurais, a fim de potencializar a produção e a difusão de conhecimentos aplicada a agricultura familiar. Mais informações: (91) 91101057

Confira a programação completa:
DIA 02 / 09 / 2013
MANHÃ
7:30-8:30 Credenciamento
8:30-9:00 Mesa de Abertura
Prof. Dr. Elio de Almeida Cordeiro– Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA
Prof. Ms. Francisco Edinaldo Feitosa Araújo – Diretor Geral do IFPA Campus Castanhal
Profa. Dra. Maria José de Souza Barbosa – Vice-Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA
Prof. Dr. José Daniel Gómez López - Director de la Accion Complementaria em la Universidad de Alicante-España
9:00-12:00
Palestrantes:
Sessão Temática I: Desenvolvimento Rural Sustentável, Territorialidade e Políticas Públicas na Espanha e Brasil/Amazônia
Prof. Dr. José Daniel Gómez López - Universidade de Alicante/Espanha
Prof. Dr. Armando Lírio de Souza – Universidade Federal do Pará
Prof. Ms. Ângelo Carvalho – IFPA Campus Castanhal (Coordenação e
Debatedor da Mesa)
TARDE
14:00-15: 45
Palestrantes:
Sessão Temática II: Educação Profissional e Tecnológica como Estratégias de Desenvolvimento Rural Sustentável
Prof. Dr. Mário Médice – IFPA Campus Castanhal
Prof. Dr. João Tavares Nascimento – IFPA Campus Castanhal (Coordenação e Debatedor da Mesa)
16:00-18:00
Sessão Temática III: Educação do Campo, das águas e das florestas como Estratégias de Desenvolvimento Rural Sustentável
Prof. Dr. Salomão Hage – UFPA/GEPERUAZ
Prof. Dr. Carlos Renilton – UFPA Campus Castanhal e membro do Fórum Nacional de Educação do Campo
Profa. Dra. Rose Scalabrini - IFPA-Marabá
DIA: 03 / 09 / 2013
MANHÃ
09:00-12:00
Palestrantes:
Sessão Temática IV: Agroecologia como Estratégias de Desenvolvimento Rural Sustentável
Prof. Doutorando Romier da Paixão Souza – IFPA Campus Castanhal
PhD. Tatiana Sá – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Profa. Dra. Roberta de Fátima Rodrigues Coelho – IFPA Campus Castanhal (Coordenação e Debatedora da Mesa)
Apresentação de Estudo de Caso – Experiência sobre Agroecolgia
TARDE
14:00-15:45
Palestrantes:
Sessão Temática V: Economia Solidária e Cooperativismo como Estratégias de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Prof. Dr. Samuel Ortiz - Universidade de Alicante/Espanha
Sr. Raimundo Brito de Abreu – Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba
Profa. Dra. Maria José de Souza Barbosa – Universidade Federal do Pará (Coordenação e Debatedora da Mesa)
16:00-18:00
Palestrantes:
Sessão Temática VI: Tecnologias Sociais e Incubação de
Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégias de
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Prof. Dr. Farid Eid - Universidade Federal do Pará – UFPA
Prof. Ms. José Maria Cardoso Sacramento – ITES/IFPA Campus Conceição do Araguaia
Profa. Ms. Carmem Lúcia Leal de Andrade – IFPA Campus Santarém
DIA: 04 / 09 / 2013
MANHÃ
09:00-12:00
Palestrantes:
Sessão Temática VII: Produção e Disseminação de Tecnologia Social: Assistência Técnica e Extensão Rural como Estratégias de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Prof. PhD. William Assis - Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da UFPA.
Prof. Ms. Regiara Croelhas Modesto – IFPA Campus Castanhal
Prof. Doutorando Adebaro Alves dos Reis – IFPA Campus Castanhal e Coordenador da INCUBITEC
Representantes dos Empreendimentos Econômicos Solidários Rurais (Cooperativas e Associações de Agricultores Rurais)
14:00-16:00
Palestrantes:
16:20-18:00
Sessão Temática VIII: A Contribuição da Pós-Graduação e Inovação Tecnológica para o Desenvolvimento Rural Sustentável na Amazônia
Prof. Dr. Mário Vasconcellos Sobrinho – Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA/UFPA
Prof. Dr. Flávio Bezerra Barros - Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas – PPGAA/NEAF/UFPA.
Prof. Dr. Cícero Paulo Ferreira – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares - PPDRGEA/IFPA Campus Castanhal
ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO E ENTREGA DE CERTIFICADOS
02 à 04 / 09 / 2013 – II FEIRA DE SABERES E SOBORES AMOZÔNICOS (Parte I)
02 à 04 / 09 / 2013 – I MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DOS NÚCLEOS/GRUPOS DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR, AGROECOLOGIA, COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Reportagem de Guaciara Freitas para o Portal Oficial do Instituto Federal do Pará Campus Castanhal.

UENF inscreve até 30/08 para Semana do Produtor Rural

seprodur

Estão abertas até 30/08 as inscrições para a 9ª Semana do Produtor Rural da UENF (Seprodur), que será realizada de 02 a 09/09 na Universidade. A Seprodur vai oferecer um total de 55 cursos, nos mais variados temas. As inscrições podem ser feitas na Coordenação de Extensão do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias  (CCTA), das 9h às 12h e das 14h30 às 17h. A taxa de inscrição, no valor de R$ 10 (dez reais), dá direito a até três cursos. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (22) 2739-7192 ou do email cooexccta@uenf.br.
Confira a grade de cursos que serão oferecidos durante a 9ª Seprodur.
Um dos cursos oferecidos é “Sistema de Produção do Açaí”, organizado por professores e pesquisadores do Laboratório de Fitotecnia (LFIT) da UENF — Almy Junior, Aurilena de Aviz Silva e Mírian Peixoto. O curso vai abordar os aspectos gerais da cultura do açaizeiro, assim como sua importância econômica, mercado e comercialização, ambiente edafoclimático, métodos de controle, colheita e pós-colheita.
Esta é a primeira vez que o tema será abordado na Seprodur. O açaizeiro, uma palmeira nativa da Amazônia, destaca-se pela produção de um importante alimento para as populações locais e por ser a principal fonte de matéria-prima para a agroindústria de palmito no Brasil. Na região Norte Fluminense, o consumo do açaí tem crescido muito nos últimos anos. Além disso, o cultivo da planta tem sido fonte de renda e emprego para quem vive do extrativismo.
De acordo com Aurilena, que tem experiência com esta cultura no estado do Pará, a ideia de ministrar o curso surgiu a partir do interesse dos produtores locais em adquirir informações sobre o cultivo do açaí. Segundo a pesquisadora, existe perspectiva de bons negócios no plantio da fruta em Campos dos Goytacazes.
— Tanto os frutos quanto o palmito podem ser comercializados, sendo uma alternativa para agricultores familiares diversificarem sua produção, aumentando sua renda — disse.
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Açaí: este será um dos temas da Seprodur
Aurilena relata também que na cidade as condições de temperatura e solo são favoráveis. Entretanto, as constantes estiagens podem prejudicar seu desenvolvimento e produção, e para isso é necessário utilizar um manejo de irrigação adequado para esta cultura.
A produção do açaí pode ocorrer em terra firme, como também em áreas de várzea, desde que seja observada a legislação pertinente. Para garantir o sucesso da produção do açaizeiro, Aurilena aponta alguns fatores importantes a serem levados em conta durante o cultivo da planta.
— Alguns fatores devem ser considerados, como a utilização de sementes e mudas de qualidade, a escolha do local de plantio, a adoção adequada do manejo nutricional e de irrigação. Outro ponto muito importante que os produtores devem analisar é para quem serão comercializados os produtos, a semente, polpa e palmito — ressalta.
As informações são da Ascom UENF.

Escola de Extensão da UENF inicia curso de Petróleo e Gás

curso petroleo - aula inaugural

A Escola de Extensão da UENF iniciou no último dia 10, sábado, o seu primeiro curso de pós-graduação Lato sensu:Especialização em Engenharia de Petróleo e Gás. Estiveram presentes à solenidade de inauguração o pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UENF, Paulo Nagipe; o diretor do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) da UENF, Edmilson José Maria; o coordenador do curso, Abel Carrasquilla, além do chefe do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo (LENEP) da UENF e vice-coordenador do curso, Hélio Severiano, que ministrou a primeira aula, sobre o tema “Geologia do petróleo”.
A turma é composta de 44 profissionais de diferentes segmentos, sendo alguns da Petrobras. Em seu pronunciamento, o professor Nagipe destacou o fato de o curso ter sido iniciado na semana de aniversário de 20 anos da UENF. Abordou também a  importância do curso para a qualificação de profissionais da área petrolífera.
— É importante ressaltar a disposição apresentada pelos alunos, que realçam a importância de fazer parte de uma instituição como a UENF e associam este fato a uma possível contratação por empresas do ramo após a conclusão do curso — afirma o pró-reitor.
O professor Edmilson levantou a hipótese de que, em um futuro próximo, o curso de especialização poderá se tornar em um grande passo para que os alunos migrem para o curso Strito sensu, aproveitando a etapa inicial executada quando da especialização.
O Curso terá a duração de 425 horas. Veja aqui o agendamento das aulas e a carga horária.
As informações são da Ascom UENF.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Colóquio Internacional Marx e o Marxismo na UFF-Niterói


O Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo (NIEP-MARX) da Universidade Federal Fluminense (UFF) realiza de 30/09 a 04/10 no Campus Gragoatá da UFF-Niterói, o Colóquio Internacional "Marx e o Marxismo 2013", com o tema "Marx hoje, 130 anos depois". A ideia central é discutir o legado de Marx no longo decurso de tempo que separa 1883 e 2013, no que se refere tanto às teorias que se pretenderam ou se pretendem marxistas, quanto às práticas identificadas com as ideias do autor ou de seus intérpretes.

O tema-título do colóquio "Marx e o Marxismo 2013: Marx hoje, 130 anos depois" será trabalhado nos seguintes eixos temáticos: (1) Construção da teoria social de Marx; (2) Marx e a crítica da filosofia; (3) Historicidade no e do pensamento de Marx; (4) Marx e a formação humana; (5) Marx contra a economia política; (6) Marx pensador da cultura; (7) Marx, o marxismo e o Estado; (8) Marx e a transformação social; (9) Marxismo e a América Latina; e (10) A concepção de natureza em Marx.

Palestrantes confirmados: José Paulo Netto (ESS/UFRJ), Alex Callinicos (University of London, Inglaterra),Virgínia Fontes (UFF / EPSJV Fiocruz), Anselm Jappe (École des Hautes Études en Sciences Sociales, França), Marcos Del Roio (UNESP), Maurício Vieira Martins (UFF), Leo Panitch (York University, Canadá), Marcelo Badaró Mattos (UFF), Miguel Vedda (UBA, Argentina), João Leonardo Medeiros (UFF), Robert Brenner (UCLA, EUA) e Alfredo Saad Filho (University of London, Inglaterra)

Programação

30 de setembro de 2013:

14:00 – 18:00. Registro e distribuição de material.
18:30 – 19:00. Abertura – Comissão Organizadora.
19:00 – 21:30. Sessão plenária 1: Marx, ontem e hoje. Participantes (a confirmar): Miguel Vedda (Universidad de Buenos Aires, Argentina / Niep-Marx); José Paulo Netto (ESS/UFRJ); Virgínia Fontes (NIEP-Marx UFF / Fiocruz).

01 de outubro de 2013:

10:00 – 13:00. Sessão de mesas coordenadas 1 (apresentação de trabalhos).
14:30 – 17:30. Sessão de mesas coordenadas 2 (apresentação de trabalhos).
18:30 – 21:00. Sessão plenária 2: Construção da teoria social de Marx. Participantes (a confirmar): Alex Callinicos (University of London, Inglaterra); Leo Panitch (York University, Canadá); Maurício Vieira Martins (NIEP-Marx UFF).

02 de outubro de 2013:

10:00 – 13:00. Sessão de mesas coordenadas 3 (apresentação de trabalhos).
14:30 – 17:30. Sessão de mesas coordenadas 4 (apresentação de trabalhos).
18:30 – 21:00. Sessão plenária 3: Marx contra a economia política. Participantes (a confirmar): Anselm Jappe (École des Hautes Études en Sciences Sociales, França); Robert Brenner (UCLA, EUA); João Leonardo Medeiros (NIEP-Marx UFF).

03 de outubro de 2013:

10:00 – 13:00. Sessão de mesas coordenadas 5 (apresentação de trabalhos).
14:30 – 17:30. Sessão de mesas coordenadas 6 (apresentação de trabalhos).
18:30 – 21:00. Sessão plenária 4: Marx e a transformação social. Participantes (a confirmar): Peter Thomas (Brunel University, Inglaterra); Marcos Del Roio (UNESP); Marcelo Badaró (NIEP-Marx UFF).

Minicursos

30 de setembro de 2013:

10:00 – 13:00. Minicurso com o professor Leo Panitch (York University, Canadá) sobre o tema “O debate marxista sobre o imperialismo atual” – parte 1.
14:30 – 17:30. Minicurso com o professor Leo Panitch (York University, Canadá) sobre o tema “O debate marxista sobre o imperialismo atual” – parte 2.
04 de outubro de 2013:

10:00 – 13:00. Minicurso com o professor Alfredo Saad Filho (University of London, Inglaterra) sobre o tema “Crítica à economia política do desenvolvimento” – parte 1.
14:30 – 17:30. Minicurso com o professor Alfredo Saad Filho (University of London, Inglaterra) sobre o tema “Crítica à economia política do desenvolvimento” – parte 2.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Parceria UENF/IFF possibilita realização de Circuito Universitário de Economia Solidária

A Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (ITEP), vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), iniciou ontem (terça-feira, 20) o Circuito Universitário de Economia Solidária, que será realizado todas as terças-feiras, de 15h às 21h, no IFF Campus Campos Centro. Na oportunidade, serão comercializados produtos de Economia Solidária, desde artesanato à alimentação. Este espaço de comercialização coletivo também ocorrerá todas as terças feiras, de 8h às13h, no Prédio P5 da UENF.

A coordenadora da ITEP/PROEX/UENF, Nilza Franco Portela, destacou a importância de se criar oportunidades para a Rede de Economia Solidária. “Esta parceria com o IFF vai contribuir no processo de comercialização e divulgação desta nova forma de economia, que valoriza os trabalhadores e grupos autogestionários ligados ao artesanato, à agricultura familiar, pescadores artesanais,  associações, cooperativas e outros grupos ligados à produção de alimentos e outras formas de produção coletiva”, explicou Nilza.

- A proposta é mais ampla ainda. O objetivo é que todas as Universidades se integrem neste Circuito Universitário, ampliando também ações de pesquisa e extensão para  a proposta da "economia solidária" como um novo modelo econômico, mais justo, inclusivo, ético e solidário - afirmou a coordenadora da ITEP.


A estudante de Engenharia, Natália Terra, de 22 anos, considerou o circuito universitário bastante diversificado. “Legal. Interage várias áreas de interesse, principalmente para as mulheres. Tem o pessoal que trabalha aqui também, servidor, que não pode sair e tem um tempinho para olhar”, acredita Natália.

Reportagem: Wesley Machado

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Famílias de Niemeyer e Darcy Ribeiro no aniversário da UENF


Helion Vargas (à direita) recebe os aplausos dos integrantes da Mesa
Helion Vargas (à direita) recebe os aplausos dos integrantes da Mesa
Com a presença do bisneto de Oscar Niemeyer, Paulo Niemeyer, e do sobrinho de Darcy Ribeiro, Paulo Ribeiro, a Uenf comemorou na última sexta-feira, 16/08, 20 anos de atividades. O ponto alto das comemorações foi a inauguração das estátuas dos três personagens principais da fundação da Universidade: Leonel Brizola, Oscar Niemeyer e Darcy Ribeiro. Em seguida, foi realizada a Sessão Solene do Conselho Universitário (CONSUNI), com a participação de autoridades locais, regionais e estaduais, além de membros da comunidade interna e externa. Durante a cerimônia, foi entregue ao professor Helion Vargas a Medalha Darcy Ribeiro, honraria máxima concedida pela Universidade.
— Participei um pouco da criação da Uenf, acompanhando meu bisavô. Naquela época, eu já percebia que, se tudo desse certo, seria fantástico. Estar aqui hoje e ver que este projeto virou realidade me deixa muito orgulhoso — disse Paulo Niemeyer.
Paulo Ribeiro, que é o presidente da Fundação Darcy Ribeiro, lembrou que a UENF, apesar da pouca idade, já é considerada uma das melhores universidades do país. Lembrou que se fosse vivo seu tio Darcy Ribeiro estaria completando 90 anos de idade em 2013.
— A UENF é a filha mais nova de Darcy; irmã da Universidade de Brasília (UnB). Darcy experimentava com as duas universidades as mesmas emoções que os pais têm para com seus filhos — disse.
O reitor Silvério de Paiva Freitas dedicou a Sessão Solene a todos aqueles que, de alguma forma contribuíram para que a UENF se tornasse realidade.
—  Além dos homenageados desta sessão solene, gostaria de dedicar este breve pronunciamento a todo um conjunto de pessoas que não podemos nominar. São anônimos: não receberam medalhas, condecorações ou homenagens, mas são colunas e tijolos vivos na construção desta universidade. Quero agradecer de modo muito especial a quem sonhou com a Universidade, a quem acreditou no sonho, a quem trabalhou para que se tornasse realidade, a quem abriu mão de interesses pessoais ou partidários legítimos, a quem ousou ir contra a maré — disse.
Além do reitor, Paulo Niemeyer e Paulo Ribeiro, a mesa foi composta pelo vice-reitor da UENF, Edson Corrêa; o diretor do Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB), Gonçalo Apolinário; o diretor doo Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA0, Henrique Duarte; o diretor do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), Edmilson José Maria; e pelo diretor do Centro de Ciências do Homem (CCH), Sérgio Arruda.
Durante a Sessão Solene, foram homenageados todos os ex-reitores da UENF: Wanderley de Souza, Eugênio Lerner, Pedro Carajilescov, Adilson Gonçalves, Salassier Bernardo, Raimundo Braz Filho e Almy Junior.Também foram homenageados os professores da UENF Eulógio Carlos Queiroz de Carvalho (CCTA), José Ramon Arica Chavez (CCT), Arlete Parrilha Sendra (CCH) e Carlos Eduardo de Rezende (CBB), além dos técnicos José Accacio da Silva, Verlaine de Oliveira Pereira, Luiz Alberto da Graça,  Aline Cerqueira Barbosa Vitoi Fonseca, Carlos André Pereira Baptista e Fernando César Lopes. A homenagem se estendeu aos ex-alunos Erik da Silva Oliveira (representando a pós-graduação) e Dáfine Aparecida (representando a graduação), bem como a assistente social Maria Helena Ribeiro de Barros Barbosa (autora do mais antigo projeto de extensão ainda em funcionamento). O ex-deputado estadual Fernando Leite — autor do projeto de lei que incluiu a criação da UENF na Constituição Estadual de 1989 — também foi homenageado, mas não pôde comparecer. A placa foi recebida pelo diretor geral administrativo da UENF, Antônio Constantino de Campos.
O professor Helion Vargas recebeu a Medalha das mãos do reitor e teve seu currículo apresentado pelo professor Raimundo Braz Filho. Professor titular da UENF desde 1996, Helion é formado em Física pela Universidade Federal de  Minas Gerais (UFMG), com mestrado em Física pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorado em Ciências na Universitè de Grenoble I. Sua produção científica envolve 265 artigos, dos quais 111 enquanto professor da UENF, além de 71 orientações de mestrado e doutorado.
— Estou a trabalho em Campos e fiz questão de participar do aniversário da UENF. Foi uma experiência única e gratificante para mim. Única por que se trata da celebração da vitória do sonho perseguido por homens e mulheres em acreditar que a educação é a chave para a plena cidadania. E gratificante por ter tido o primeiro contato com a atmosfera particular do Campus Leonel Brizola — disse o estudante do curso de Pedagogia a distância da Uerj/Cederj Geraldo Pereira dos Santos, que mora em Itaboraí.
As informações são da Ascom UENF.

Câmara homenageia a UENF

20 anos da uenf  sessão solena na camara 16_08_2013 fotos Alex (67)

A Câmara Municipal de Campos encarnou, na sexta-feira (16), a comemoração do povo campista pelos 20 anos da UENF. A sessão solene em homenagem ao aniversário foi conduzida pela vereadora Auxiliadora Freitas (PHS) e contou com a presença de mais quatro parlamentares: Rafael Diniz (PPS), Paulo Hirano (PR), Kelinho (PR) e Miguelito (PP). Em meio a música e poesia, o Legislativo fez homenagens ao trio Darcy Ribeiro, Leonel Brizola e Oscar Niemeyer e ainda a 12 personalidades ligadas à história da UENF.
Seis placas foram preparadas para homenagear Darcy Ribeiro, Leonel Brizola, Oscar Niemeyer, Wanderley de Souza (primeiro reitor), Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. Niemeyer foi representado pelo bisneto Paulo Sergio Niemeyer, que à época chegou a ajudar o bisavô na elaboração do projeto arquitetônico da Universidade. Garotinho foi representado pelo vereador licenciado Fábio Ribeiro, e Rosinha, por Marcelo Neves, titular da Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica e ex-aluno da UENF.
Também foram entregues certificados homenageando as seguintes personalidades: o ex-deputado estadual Barbosa Lemos; o técnico Geraldo Diniz (no ato representado pelo colega Pedro Brasil); o pesquisador Guerold Sergueevitch Bobrovnitchii (professor emérito); o professor Mário Lopes Machado (um dos líderes do movimento pró-UENF); o professor e ex-reitor Raimundo Braz Filho; o engenheiro Vicente de Paulo Santos Oliveira (primeiro mestre titulado pela UENF); e a professora Zuleima Faria, recentemente falecida e homenageada pela colega Maria Clara Martins (Cacaia). Também foram confeccionados certificados para Maria Elisabeth Vieira de Araújo e Elisabeth Couto, que, junto com Elizabeth Campista foram ativas cooperadoras do projeto UENF no âmbito da militância partidária pelo PDT no início dos anos 1990.
- Nestes 20 anos, todos nós amadurecemos. Percebemos que não podemos coisa alguma sozinhos, mas aprendemos que podemos avançar muito atuando em perspectiva solidária – disse o reitor Silvério de Paiva Freitas, defendendo a partilha dos saberes acadêmicos e populares como agenda para os próximos 20 anos.
Várias autoridades e homenageados elogiaram a iniciativa da sessão solene, que partiu da vereadora Auxiliadora. Para Wanderley de Souza, a UENF é uma árvore que tem raízes no movimento popular.
- É muito importante que a casa do povo reconheça a importância dos 20 anos da Universidade – disse.
As informações são da Ascom UENF.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Debate sobre o Marco Civil da Internet no VI Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico

No primeiro dia do VI Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico (Consegui), terça-feira (13), o debate sobre o Marco Civil da Internet esquentou entre ativistas da Sociedade Civil e o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Embora esses mesmos ativistas concordem com quase todo o texto sugerido por Molon para votação pelo Congresso, um ponto tem gerado constante polêmica, pois envolve questões de direito autoral, de interesse dos radiodifusores.

Os detentores de copyright e neles estão incluídos os radiodifusores, conseguiram colocar no texto do substitutivo de Molon ao Marco Civil da Internet um dispositivo, que na prática é muito similar à legislação norte-americana do  ‘notice & takedown’, algo como "notificação & remoção".

Por meio deste dispositivo, detentores de direitos de autor do país, como a TV Globo, tem sido capaz de bloquear vídeos criados pela emissora e publicados no Youtube por internautas, em menos de duas horas depois de ele ser postado. Segundo um representante do grupo, a Globo envia cerca de 300 notificações – bem sucedidas – todas as semanas ao site de vídeos do Google.

Através da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, Abert, a Globo (e outras detentoras de copyright) defende a votação e aprovação do Marco Civil da Internet. Defende que a neutralidade seria fundamental para o "saudável desenvolvimento da rede mundial, para a inovação, para o próprio acesso democrático à informação".

Entretanto, esse apoio, na avaliação do deputado Alessandro Molon, está diretamente ligado à manutenção do artigo que trata do direito autoral, através desse sistema de notificação e remoção que está vigorando informalmente no Brasil, com base em legislação americana.
"Eu entendo a posição dos coletivos e da Sociedade Civil e quero dizer que eu respeito aqueles que gostariam de antecipar esse debate, mas seria um grave equívoco tentar fazer os dois debates de forma conjunta (neutralidade e direito autoral)", afirmou Molon.
Entretanto os ativistas entendem que já existe uma Lei de Direito Autoral em vigor. Portanto, não seria necessário tocar neste assunto agora no Marco Civil. Esse dispositivo da forma como foi redigido é que estaria provocando justamente a antecipação deste debate.
Molon discorda, para ele, se  esse dispositivo não for mantido no texto, corre-se o risco dos radiodifusores irem contra o projeto, somando forças às empresas de telefonia, que já são contra a neutralidade de rede. "O projeto já não anda há mais de um ano por conta da pressão dos provedores de conexão (leia-se teles). Se formos atrair agora mais adversários para ele, estaremos simplesmente fazendo o jogo de quem não quer votá-lo", alertou.
Reportagem de Luiz Queiroz para o Portal Convergência Digital.